Portal de Envio de Documentação para processo de Edital de Concorrência Simplificada

Fornecedores e Prestadores de Serviços – Contratação de Terceiros

5. DA HABILITAÇÃO

5.1. Para habilitar-se na Concorrência, a empresa vencedora deverá satisfazer os requisitos constantes conforme abaixo:

Nota: Os documentos de habilitação deverão ser apresentados na ordem em que estão citados neste Edital, no original ou  na cópia autenticada.

5.1.1 HABILITAÇÃO JURÍDICA

5.1.2 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

5.1.3 REGULARIDADE FISCAL

5.1.4 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

Os documentos, certidões e/ou atestados deverão ser apresentados em papel timbrado, original ou na cópia autenticada, assinados por autoridades ou representante de quem os expediu, com a devida identificação.

O fornecedor deverá apresentar as declarações a seguir definidos:

5.1.5 DECLARAÇÕES

Observação: Todas as Declarações deverão ser em papel timbrado da empresa proponente, com firma reconhecida - EM PDF

O fornecedor deverá apresentar as declarações a seguir definidos:

6. DA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTEI

(Item 6) obrigatório apenas para MEI

Todos documentos deverão vir em copia autenticada e em PDF, obrigatoriamente.

6. DA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

Obrigatório apenas para MEI