Lei federal 9637-98
Decreto federal 9190-2017
São entidades não governamentais sem fins lucrativos, com experiência comprovada em sua área de atuação.
Precisam ser reconhecidas como O.S. (Organização Social) pelo poder público contratante: União, Estado, Município.
Podem atuar na saúde, educação, cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia etc.
Administração dinâmica;
Orientação predominante pelo controle de resultados; Busca de maior transparência;
Possibilidade da participação da Sociedade;
Pactuação de um contrato de gestão com o Poder Público.
A fiscalização realiza-se através de:
Sociedade (relatórios Publicados).
Não. É proibida a cobrança por qualquer procedimento realizado em nossas unidades.
O atendimento é gratuito, conforme preconiza a Lei 8.080/1990 – Sistema Único de Saúde – SUS.
A fim de demonstrar e enaltecer a transparência desta organização, com base nas instruções e comunicados do Tribunal de Contas, maiores informações estão disponibilizadas neste site no Portal da Transparência.
As Oportunidades para fazer parte desse time são divulgadas em nosso site com os pré-requisitos e orientações necessárias para sua candidatura, se você é esse profissional diferenciado e se identifica com nossa missão, visão e valores e quer vestir a camisa de um time diferenciado, dedicado e comprometido com os objetivos da instituição, cadastre o seu currículo, Clicando Aqui.
A SBCD possui os seguintes canais de comunicação:
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